Lançado em: outubro/2009
artigos exclusivos
Manuela Carneiro da Cunha: antropologia engajada
Por Rogério Duarte do Pateo*
Cultura com aspas, 27º volume da coleção Ensaios, reflete de modo fiel a trajetória de Manuela Carneiro da Cunha (1943). Mesclando de maneira transversal teoria antropológica, estudos históricos, legislação e envolvimento político, esta coletânea de artigos mostra ao leitor uma junção elegante de inovação, rigor e engajamento, desvelando algumas das mais controversas questões levantadas pela antropologia, sobretudo a partir da década de 1970.
As reflexões sobre a categoria “cultura”, e as formas pelas quais os nativos se apropriam dela, surgem no livro como a apoteose de um processo de amadurecimento teórico que avança em várias frentes, abrangendo um conjunto amplo de questões, sempre dialogando com contextos políticos acalorados e de grande relevância no cenário nacional. Seus trabalhos foram fundamentais para o surgimento e o desenvolvimento de uma nova antropologia produzida no Brasil, e têm servido de base para a consolidação de direitos de povos indígenas e populações tradicionais.
Dividido em quatro partes, o livro resgata textos que haviam saído em Antropologia do Brasil (Brasiliense, 1986), artigos espalhados em publicações acadêmicas e um ensaio inédito, que dá título ao volume. Manuela faz uma breve introdução, reconhecendo em retrospectiva elementos importantes de sua trajetória, e, no final, nos presenteia com uma deliciosa “conversa”, na qual conta aos leitores alguns detalhes de sua história pessoal, alinhavando os deslocamentos de sua biografia ao percurso de sua antropologia.
O mestre Lévi-Strauss
A parte inicial reúne ensaios de caráter etnológico que tocam em pontos que foram fundamentais para o avanço da antropologia americanista. O primeiro capítulo, sobre as relações entre mito e rito no messianismo dos índios Canela, já anuncia a proximidade da autora com o estruturalismo de Claude Lévi-Strauss. No final dos anos 1980, em um simpósio organizado no Rio de Janeiro, as abordagens sobre noção de pessoa marcaram a virada da etnologia indígena brasileira, dando início a uma série de trabalhos de cunho estruturalista que enterraram de uma vez por todas as abordagens funcionalistas sobre os povos indígenas que habitam as terras baixas da América do Sul. O texto sobre a amizade formal entre os entre os Krahô (cap. 2) foi apresentado originalmente nesse simpósio.
A afinidade com Lévi-Strauss se mantém até os dias de hoje, como fica explícito no capítulo que fecha a seção dedicada à etnologia propriamente dita, escrito em 2008 em homenagem aos 100 anos do mestre francês. Neste, a discussão é centrada sobre a difusão dos mitos e sua capacidade de transpor barreiras lingüísticas e culturais mediante uma “dupla torção”, subvertendo, dessa forma, os preceitos da teoria difusionista do início do século XX.
Essa seção traz ainda o artigo clássico escrito em parceria com Eduardo Viveiros de Castro, sobre o papel da vingança na temporalidade Tupinambá. Por meio da demonstração de que a memória, objetivada no sacrifício ritual do inimigo, configurava “o social” e era a forma por excelência de produção do futuro entre essas populações indígenas, os autores recuperam a perspectiva histórica no interior da disciplina antropológica, desvendando a temporalidade nativa e problematizando a utilização da noção de “sociedades frias” nas abordagens sobre os povos indígenas na América do Sul.
A escatologia e o xamanismo também são temas abordados pela autora, que mais uma vez nos apresenta visões inovadoras. Suas reflexões sobre o mundo dos mortos entre os Krahô e suas relações com o mundo dos vivos, e as ligações que faz entre xamanismo e linguagem, perspectiva e tradução, apresentam de forma pioneira, em seus argumentos centrais, uma série de questões ainda hoje seguidas (e perseguidas) por novas gerações de antropólogos.
A história indígena
A segunda parte do livro nos leva a uma seara diferente. Somos apresentados a uma de suas investigações mais marcantes e peculiares:
a da história indígena e do indigenismo. Não se trata aqui apenas de um apanhado de textos historiográficos sobre as populações indígenas do continente, mas sim, do surgimento de uma nova maneira de abordar o passado dos nativos, recuperando-lhes uma certa dignidade perdida, a qual lhes forneceria – e a seus colaboradores – armas para lutar pela consolidação de seus direitos.
A década de 1970 no Brasil foi marcada, entre outras coisas, pelo avanço das frentes de expansão da sociedade nacional sobre as regiões isoladas habitadas pelos índios. Em um contexto de repressão aos movimentos populares, as causas indigenistas, muitas vezes acolhidas por setores da igreja católica, funcionaram como válvula de escape contra a ditadura, ao mesmo tempo em que o protagonismo indígena começava a se fazer notar na política nacional. Nessa época também, como bem nota a autora, historiadores se livravam das amarras da documentação escrita e iniciavam estudos que tinham em seu foco a oralidade e os setores da sociedade antes negligenciados pela disciplina. A arqueologia expandia seus conhecimentos sobre o continente e a antropologia começava a tatear para além das análises sincrônicas. O contexto era ideal para a sensibilidade de Manuela.
Os estudos de história indígena realizados pela autora se inserem nesse cenário. Sua atração pela dimensão legal da relação entre as populações nativas e os diversos agentes não indígenas desde o século XVI produziu estudos que extrapolaram a academia e se tornaram os esteios fundamentais na garantia dos direitos das populações indígenas. Foi assim na luta contra o processo de “emancipação” dos índios, aventado por militares ávidos de liberar suas terras para o desenvolvimento econômico; foi assim também durante a Assembléia Nacional Constituinte, na qual os estudos de Manuela foram fundamentais para a consolidação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que garantem o direito originário das populações indígenas sobre suas terras.
Suas inquietações com o Brasil colônia e com o Império são genuinamente antropológicas. Como os textos selecionados nesta coletânea nos permitem vislumbrar, Manuela persegue os sentidos da escravidão, os bastidores das leis e as formas de pensamento de missionários, mercadores, escravos, nativos, administradores coloniais e toda a sorte de agentes que em quinhentos anos de história forjaram o caldo cultural, legal e institucional do país. Para tanto, viaja pelos escritos dos jesuítas, questiona José Bonifácio e coloca em comunicação diferentes cosmologias e abordagens teóricas.
Etnicidade, indianidade e política
A terceira parte é composta de textos que, de certa forma, oferecem uma reflexão teórica que complementa o quadro apresentado até aqui. Seu foco nas discussões sobre etnicidade, indianidade e política são contemporâneos aos apresentados nas seções anteriores e atacam um outro conjunto de questões que, além de sua importância teórica, trouxeram questionamentos fundamentais para a esfera política.
Com uma autocrítica honesta e bem calibrada, Manuela expande seus horizontes para a África, onde realiza estudos sobre comunidades de ex-escravos retornados que mantinham (e em alguns casos ainda mantêm) uma identidade de “brasileiros” marcada por traços distintivos que lhe conferiam posições favoráveis na política e na economia. O foco de toda a seção recai sobre a construção das identidades étnicas, seu caráter retórico, de categoria nativa que não deve ser reificada. Sua relação com o desenvolvimentismo e a política indigenista é complementada pelas discussões acerca da noção de cultura, baseada em casos concretos como o da demarcação das terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe que vivem no sul da Bahia. A partir desse exemplo, a autora desconstrói a noção estática de cultura que dá sustentação à idéia de aculturação, liberando da carga negativa os povos indígenas misturados, vítimas de processos históricos opressores, que reaparecem como sujeitos de direito. Aqui, mais do que na seção anterior, a ligação com a política é explícita e clara, marcando de maneira contundente o estilo da antropologia de Manuela.
Ambientalismo e direitos indígenas
Por fim, a quarta e última parte apresenta o conjunto de preocupações contemporâneas da antropóloga. Depois de consolidado o estruturalismo na antropologia americanista, da instituição de uma nova história indígena e da compreensão dos processos de construção étnica, entre outros avanços, seu interesse recai sobre o conhecimento tradicional, sua associação com o ambientalismo e, não poderia deixar de ser, os processos voltados à garantia dos direitos das sociedades indígenas e das populações tradicionais nesse quesito.
No capítulo 17, escrito com Mauro Almeida, examina o processo histórico que aproximou índios, seringueiros e ambientalistas e transformou populações antes vistas como entraves ao desenvolvimento em vanguarda da modernidade. A autora examina também as relações possíveis entre saber tradicional – caracterizado sobretudo por processos e “modos de fazer” – e saber científico, marcando as diferenças e as potencialidades de interação sem, no entanto, deixar de chamar a atenção aos preconceitos existentes atualmente – sobretudo entre os cientistas. Manuela ressalta ainda a necessidade de garantir a vitalidade na produção do conhecimento tradicional e a repartição dos benefícios da exploração da biodiversidade obtidos por meio deles.
O penúltimo capítulo examina com grande fôlego o uso local da idéia de “cultura”. Em uma crônica absorvente, conduz o leitor por casos instigantes que ilustram reflexões teóricas sobre os diferentes discursos sobre o conhecimento tradicional, e como os índios usam a performance cultural e a própria categoria de “cultura” (com aspas) em seus contextos locais.
Depois de uma longa e densa trajetória, a conversa final tempera o percurso com um toque de pessoalidade que nada tem de acessório. As diferentes linhas do pensamento de Manuela Carneiro da Cunha se harmonizam em uma bela sinfonia. Sem dúvida, uma das mais importantes já produzidas no âmbito da antropologia brasileira, ou da antropologia tout court.
*Rogério Duarte do Pateo, doutor em Antropologia Social pela USP, atualmente é pesquisador do Instituto Socioambiental